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A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. A principal finalidade é fornecer apoio financeiro para a família do falecido, compensando a perda de renda que poderia ocorrer devido à morte do segurado. Os dependentes podem incluir cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, e até mesmo pais, em alguns casos.
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Os prazos para solicitar a pensão por morte são regidos por normas específicas e podem variar conforme a situação. Em geral, o prazo para solicitar a pensão por morte é de 90 dias a contar da data do falecimento.
No entanto, para filhos menores de 16 anos, o prazo é ampliado para 180 dias. Após esse período, ainda é possível solicitar o benefício, mas os pagamentos serão realizados retroativamente à data do pedido.
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Em situações de morte presumida, o direito à pensão começa a contar a partir da decisão judicial que oficializa a declaração de desaparecimento da pessoa.
A solicitação pode ser feita via telefone, pela Central 135 e também por meio do site Meu INSS, ou pelo aplicativo de celular. Confira o passo a passo:
É importante lembrar que o prazo para concessão de pensão por morte pode variar, mas geralmente o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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